Reforma eleitoral brasileira implementa novas regras para a internet

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovaram, no dia 16 de setembro de 2009, a reforma eleitoral que regula o uso da Internet durante as campanhas eleitorais. Conforme noticiou, na época, o blog Jornalismo nas Américas.

A nova regulamentação foi motivo de polêmica porque iguala os meios de informação da web às emissoras de rádio e televisão. Portais, sites de notícias e blogs estão proibidos de divulgar opiniões ou comentários de qualquer natureza sobre os candidatos.

Senadores integrantes das duas comissões apresentaram emenda, na tentativa de acabar com a ideia de censura ao conteúdo opinativo da rede, no uso da internet durante o período eleitoral. “O You Tube seguirá as regras de TV”, disse o senador Eduardo Azevedo (PSDB-MG).

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